Pesquisar Matéria Legislativa

Pedido de Informação ao Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima - SESAU.

Pedido de informação ao Senhor Secretário de Saúde do Estado de Roraima, a respeito de crianças que nasceram com microcefalia, desde o surgimento do zica vírus e quais os tipos de atendimentos que são prestados pelo estado.

Pedido de Informação Senhora Secretária da Secretaria do trabalho e Bem-Estar Social SETRABES.

Pedido de informação a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte- DNIT.

Pedido de Informação à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT no Estado de Roraima.

Veto parcialmente o Projeto de Lei Complementar n° 009/19 que: "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 131, de 08 de abril de 2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Constituição do Estado de Roraima que: Revoga o art. 20-E e parágrafo único da Constituição Estadual de Roraima e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar que: Inclui os artigos 58-A e 58-B na Lei Complementar n° 053, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar que " altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 287, de 07 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 121/2019, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de produto ou serviços informarem histórico dos preços dos produtos ou serviços em promoção e dá outras providências.

Mensagem do Poder Executivo por ocasião da abertura do período legislativo.

Apreciação e à arguição o nome da Senhora, MARIANA FERREIRA POLTRONIERI para o Cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCER.

Projeto de Lei que: "Autoriza o Poder Executivo a realizar leilões reversos de pagamentos por meio de oferta pública de desconto de crédito e dá outras providências.

Realização de Sessão Extraordinária, com a máxima urgência para apreciação do Pedido de Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública em Roraima.

Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Transferência de Renda, denominado Programa Renda Cidadã de Roraima - PRCRR.

Projeto de Lei de alteração do Plano Plurianual, para os anos de 2020 a 2023, em cumprimento ao disposto no Art. 7°, §3°, inciso II da Lei n° 1.370, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o Quadriênio 2020-2023.

Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implementação do Programa de Integridade com pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública do Estado de Roraima em todas as esferas do poder e dá outras providências.

Projeto de Lei de Crédito Especial, que abre no Orçamento Fiscal do Estado - Lei n° 1.371, de 15 de janeiro de 2020, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2020, em favor do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima -FESP-RR, Crédito Especial no valor global de R$ 20.758.682,00 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais).

Prestação de Contas do Poder Executivo Estadual, referente ao Exercício Financeiro de 2019.

Projeto de Lei de Crédito Especial por Superavit Financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, que abre no Orçamento Fiscal do Estado (Lei n° 1.371, de 15 de janeiro de 2020), em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM, no valor global de R$ 326.670,75 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).

Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos constantes dos arts. 3º, 4º e 5° da Lei Complementar n° 066, de 23 de abril de 2003, em razão da situação de calamidade pública e de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 023/2020, que: "Dispõe sobre a redução da alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS, nas operações que especifica".

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 032/2020, que garante abono de falta ao trabalho das servidoras e funcionárias públicas estaduais que tenham dependentes,de até 10 (dez) anos de idade em creches e em frequência escolar".

Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei que altera a Lei n° 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual.

Encaminha o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.370, de 15 de janeiro de 2020, sobre o Plano Plurianual-PPA, para o quadriênio 2020-2023”.” (PL n/090)

Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.370, de 15 de janeiro de 2020, sobre o Plano Plurianual-PPA, para o quadriênio 2020-2023”.” (PL n/089).

Projeto de Lei que “Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Estadual do Trabalho de Roraima –FET-RR, crédito especial no valor global de r$ 101.079,83 (cento e um mil, setenta e nove reais e oitenta e três centavos), para os fins que especifica.”.” (pl n/091)

Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências”. (pl n/002)

Veto Total ao Projeto de Lei Nº 015/2020, que “Institui o Programa Estadual de Educação Financeira Escolar.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 051/2019, que: Proíbe, no âmbito do estado de Roraima, a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato e dá outras providências.”

Veto Total ao Projeto de Lei nº 076/2020, que: Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde-LAPS e seus familiares, no âmbito do estado de Roraima, em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada em decorrência do novo Coranavírus (covid-19).”

encaminha o projeto de lei que “Autoriza a permissão ou concessão de uso e a alienação de imóvel de propriedade do Estado que especifica e dá outras providências.” (PL n°105)

Encaminha o Pedido de Prorrogação “Prorroga mais 90 (noventa) dias, o estado de calamidade pública em Roraima, declarado pelo art. 1° do Decreto Estadual n° 28.635-e, de 22 de março de 2020, e reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 001/2020.” (PDL n°010)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 032/2020, que dispõe sobre o serviço comunitário facultativo para formandos em medicina nas universidades públicas do estado de Roraima.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 091/2020, que “Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo Estadual do Trabalho de Roraima - FET-RR, crédito especial no valor global de r$ 101.079,83 (cento e um mil setenta e nove reais e oitenta e três centavos), para os fins que especifica.

Encaminha o Projeto de Lei Complementar que“ Dispõe sobre critérios de distribuição do produto de arrecadação do Imposto sobre Circulação de mercadorias e serviços – ICMS, pertencente aos municípios, revoga a lei nº 010, de 11 de setembro de 1991, a lei nº 046, de 15 de setembro de 1993, e dá outras providências.” (PLC n° 011)

Encaminha o Projeto de Lei Complementar que “Revoga a Lei Complementar nº 288, de 04 de março de 2020".

Encaminha o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração da Lei 1.370 de 15 de janeiro de 2020, sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2020 – 2023.” (PL n° 115.)

Encaminha o Projeto de Lei que “Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED, crédito especial no valor global de R$ 1.938.849,00 ( um milhão, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais), para os fins que especifica.” (PL n°116)

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 081/2019.

Encaminha o Projeto de Lei que “Cria a Comissão Setorial de Licitação –CSL no âmbito da Secretaria de Segurança Pública – ESSP, e dá outras providências.” (pl n/117)

Encaminha o Projeto de Lei complementar que“Altera a Lei Orgânica da Procuradoria–Geral do Estado de Roraima, nos dispositivos que menciona e dá outras providências..” (PLC n° 013)

Encaminha o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.370 de 15 de janeiro de 2020, sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2020-2023.” (PL n°118)

Encaminha o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.371, de 15 de janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício de 2020, com a redação dada pela Lei 1.420, de 7 de julho de 2020.” (PL n°119)

Encaminha o Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 986, de 22 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável–PMFS nas florestas nativas e formações sucessoras no estado de Roraima, e dá outras providências”.” (PL n°123)

Encaminha o Projeto de Lei que “Cria o programa de aproveitamento e gestão dos imóveis no âmbito do estado de Roraima, autorizando o poder executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias, por meio de leilão ou permuta por outros imóveis públicos ou particulares, e dá outras providências.”(pl n/129)

Encaminha o Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a desapropriar o imóvel que indica e dá outras providências.”(pl n/131)

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2020, que “Altera a Lei Complementar n° 041, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.”

Encaminha Mensagem que altera dispositivos do Projeto de Lei n° 085/2020, “que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências’.”(PL n°085)