Projeto de Lei nº 68 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
68
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/04/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.370 de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o Quadriênio 2020-2023.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 28/04/2020.
Aprovado na sessão do dia 09/06/2020.
Aprovado na sessão do dia 09/06/2020.
Norma Jurídica Relacionada