Mensagem Governamental nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/04/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei de alteração do Plano Plurianual, para os anos de 2020 a 2023, em cumprimento ao disposto no Art. 7°, §3°, inciso II da Lei n° 1.370, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual, para o Quadriênio 2020-2023.
Indexação
Plano Plurianual, para os anos de 2020 a 2023.
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 28/04/2020.
Aprovado na sessão do dia 09/06/2020.
Aprovado na sessão do dia 09/06/2020.