Projeto de Lei nº 91 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
91
Data de Apresentação
22/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/05/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Abre ao Orçamento fiscal do Estado, em favor do fundo estadual do Trabalho de Roraima-FET-RR, Crédito Especial no valor global de R$ 101.079,83 (cento e um mil, setenta e nove reais e oitenta e três centavos), para os fins que especifica.”
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 26/05/2020.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28/05/2020.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28/05/2020.
Norma Jurídica Relacionada