Projeto de Lei nº 73 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
73
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/04/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM, Crédito Especial por Superavit, no valor global de RS 326.670,75( trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), para os fins que especifica.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 28/04/2020.
Aprovado na sessão do dia 07/07/2020.
Aprovado na sessão do dia 07/07/2020.
Norma Jurídica Relacionada