Mensagem Governamental nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/04/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei de Crédito Especial por Superavit Financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, que abre no Orçamento Fiscal do Estado (Lei n° 1.371, de 15 de janeiro de 2020), em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM, no valor global de R$ 326.670,75 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).
Indexação
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM.
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 28/04/2020.
Aprovado na sessão do dia 07/07/2020.
Aprovado na sessão do dia 07/07/2020.