Mensagem Governamental nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
13/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/08/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o Projeto de Lei que “Cria o programa de aproveitamento e gestão dos imóveis no âmbito do estado de Roraima, autorizando o poder executivo a alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias, por meio de leilão ou permuta por outros imóveis públicos ou particulares, e dá outras providências.”(pl n/129)
Indexação
Programa de aproveitamento e gestão dos imóveis.
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 26/08/2020.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 01/09/2020.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 01/09/2020.