Projeto de Lei nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
12/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/04/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Educação Financeira Escolar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão Ordinária do dia 31/03/2020.
Encaminhado à CCJ no dia 06/04/2020.
Encaminhado à PGA no dia 06/04/2020.
Devolvido pela PGA com parecer pela constitucionalidade.
Transferido para Comissão Especial Externa, criada pela resolução 016/2020.
Aprovado na Comissão.
Aprovada na Sessão Ordinária do dia 12/05/2020.
Encaminhado à CCJ no dia 06/04/2020.
Encaminhado à PGA no dia 06/04/2020.
Devolvido pela PGA com parecer pela constitucionalidade.
Transferido para Comissão Especial Externa, criada pela resolução 016/2020.
Aprovado na Comissão.
Aprovada na Sessão Ordinária do dia 12/05/2020.
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