Mensagem Governamental nº 39 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Governamental

Ano

2020

Número

39

Data de Apresentação

16/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    17/07/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.370 de 15 de janeiro de 2020, sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2020-2023.” (PL n°118)

    Indexação

    Plano Plurianual – PPA,

    Observação

    Lido na Sessão Ordinária do dia 21/07/2020.
    Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/07/2020.