Projeto de Lei nº 118 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
118
Data de Apresentação
17/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/08/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Nº 1.370 de 15 de Janeiro de 2020, Sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2020-2023.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 21/07/2020.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/07/2020.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/07/2020.
Norma Jurídica Relacionada