Projeto de Lei nº 123 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
123
Data de Apresentação
22/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera E Acrescenta Dispositivos À Lei Nº 986, De 22 De Janeiro De 2015, Que “Dispõe Sobre Procedimentos Técnicos Para Elaboração, Apresentação, Execução E Avaliação Técnica De Plano De Manejo Florestal Sustentável–PMFS Nas Florestas Nativas E Formações Sucessoras No Estado De Roraima, E Dá Outras Providências”.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 11/08/2020.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2020.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03/09/2020.
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