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Pedido de Informação à Secretária de Segurança Pública do Estado.

Pedido de Informação ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima.

Pedido de informação sobre as dívidas tributárias que o Estado de Roraima é credor.

Pedido de Informação ao Comandante-Geral da Polícia Militar e ao Delegado-Geral da Polícia Civil.

Requer informações da SESAU.

Apreciação e à arguição o nome do senhor MARCIO GLAYTON ARAUJO GRANGEIRO, para o cargo de Presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA.

Apreciação e à arguição o nome da senhora MARIANA FERREIRA POLTRONIERI, para o cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCER.

apreciação e à arguição o nome do senhor IGOR GOMES BRASIL, para o cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.

Apreciação e à arguição o nome do senhor AIRTON ANTONIO SOLIGO, para o cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima - FEMARH.

Apreciação e à arguição o nome do senhor VENDELINO JOSE KROETZ, para o cargo de Presidente do Instituto de Ampara à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI.

Apreciação e à arguição o nome do senhor JOSÉ HAROLDO FIGUEIREDO CAMPOS, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER.

Apreciação e à arguição o nome do senhor GELB PLATÃO PEREIRA LIMA, para o cargo de Presidente da Agencia de Defesa Agropecuária Roraima - ADERR. Palácio

Veto totalmente o Projeto de Lei nº 017/2018 que: "Dispõe sobre a Reposição Florestal no Estado de Roraima, e dá outras providências.

veto parcialmente o Projeto de Lei n° 035/2017 que 'Institui o Dia do Agricultor Familiar e a Semana Estadual da Agricultura Familiar de Roraima e dá outras providências.

Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 084/2018 que: "Autoriza o Tribunal de Contas do Estado de Roraima a instituir o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PIA, destinado aos servidores efetivos, e dá outras providências.

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 133/2017 que "Dispõe sobre a exposição artística ou cultural com teor pornográfico em espaço público no âmbito do Estado de Roraima.

Veto totalmente o Projeto de Lei no 085/2017 que Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação de lotes de terras localizados no perímetro urbano de Boa Vista, para adesão a programa habitacional para servidores do estado, e dá outras providências.

veto parcialmente o Projeto de Lei n° 089/2019 que; "Dispõe sobre o quadro de pessoal e o Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 152/2017 que: "Autoriza a contratação de percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas privadas no Estado de Roraima.

Veto parcialmente o Projeto de Lei n°085/2018 que: "Autoriza o Tribunal de Contas do Estado de Roraima a instituir o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, destinados aos servidores efetivos, e dá outras providências.

Apreciação e arguição o nome do senhor ALUÍZIO NASCIMENTO DA SILVA, para o cargo de Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI.

Projeto de Lei que altera a Lei nº 1.280, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, em cumprimento ao disposto no inciso I, Art. 63, Art. 112 e Art. 113, da Constituição Estadual.

Apreciação e à arguição o nome do senhor IONILSON SAMPAIO DE SOUZA, para o cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima - FEMARH.

Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 13/2018 que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Roraima.

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 092/2017 que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de fornecer gratuitamente Equipamento de Proteção Individual- EPI, para agricultor familiar e/ou trabalhador rural que esteja constantemente exposto a produtos perigosos".

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 003/2019 que: "Altera a Lei 1.293, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para pessoas portadoras de doenças graves e dá outras providências.

Projeto de Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2019.

Veto totalmente o Projeto de Lei Complementar n° 002/2016 que: Acresce o inciso VIII e o parágrafo 10 ao artigo 98 da Lei no 059, de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências ".

Prestação de Contas do Poder Executivo Estadual referente ao exercício financeiro de 2018.

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 151/2017 que "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte çoletivo do Estado de Roraima e dá outras providências.

Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências" - PLD0/2020.

Veto totalmente a Proposição de Lei n' 3 1/2018, que: "Dispõe sobre o abono de falta ao trabalho de pais e responsáveis por alunos, para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar.

Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF)

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 97/2017, que: "Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos ou definitivos, em feiras livres, no âmbito do estado de Roraima.

Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 045/2017 que: "Dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito da alimentação escolar.

Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos bens imóveis e dos imóveis funcionais do Estado de Roraima e dá outras providências.

Projeto de Lei que "Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Hospital da Clinicas Dr. Wilson Franco Rodrigues, e dá outras providências.

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 013/2019, que: "Dispõe sobre a concessão de incentivos ficais para realização de projetos esportivos.

Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 99/2017 que: "Dispõe sobre incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado de Roraima''.

Projeto de Lei Complementar que: ''Cria o art. 2°- A na Lei Complementar N° 259, de 24 de julho de 2017, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima, regulamenta o ingresso na carreira e dá outras providências.

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 034/2018 que: Dispõe sobre a criação da Delegada de Crimes Raciais, Delitos de Intolerância e Xenofobia- DECRADIX, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providência.

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 023/2019 que: ''Dispõe sobre a prioridade no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abusos físicos, bem como a conselheiros tutelares e comissionários das varas da infância e juventude, em todas as Unidades da Polícia Civil do Estado de Roraima e dá outras providências

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 004/2019 que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no portal da transparência, com atualização semanal, da lista de espera dos que aguardam por consultas, exames e cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema único de Saúde(SUS) e dá outras providências.

Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 007/2019 que: Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.

Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 014/2019 que: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos estaduais aos doadores de medula óssea e dá outras providências.

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 040/2018 que: Dispõe sobre o peso máximo tolerável que o aluno da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública e Particular de Ensino do Estado de Roraima deve transportar.

Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 049/2019 que: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 018 /2019, que: "Estabelece normas de segurança nas Escolas da Rede Pública e Privada, institui a Área Escolar de Segurança, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências''.

Projeto de Lei visando atualizar a atual Lei de Terras (Lei n° 976/201 4 ), objetivando harmonizar as normas fundiárias de Roraima com os preceitos constitucionais, bem como visando ajustar a atual Lei de Terras de Roraima com a nova redação dada à Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que (dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal) com redação dada pela Lei n' 13.465/2017 .

Projeto de Lei que: "Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do Peixe da Espécie Cichla Ocellaris ou Cichla Temensis - o Peixe Tucunaré da Amazônia.