Mensagem Governamental nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
09/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/07/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 99/2017 que: "Dispõe sobre incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Estado de Roraima''.
Indexação
Sistemas de produção agroecológica.
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 13/08/2019.