Projeto de Lei nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
18/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Delegada de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância - DECRADI, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 24 de abril de 2018.
Aprovado na sessão ordinária do dia 25 de junho de 2019.
Veto total mantido na sessão plenária do dia 6 de setembro de 2019.
Aprovado na sessão ordinária do dia 25 de junho de 2019.
Veto total mantido na sessão plenária do dia 6 de setembro de 2019.