Mensagem Governamental nº 37 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2019
Número
37
Data de Apresentação
31/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/08/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto totalmente o Projeto de Lei n° 023/2019 que: ''Dispõe sobre a prioridade no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abusos físicos, bem como a conselheiros tutelares e comissionários das varas da infância e juventude, em todas as Unidades da
Polícia Civil do Estado de Roraima e dá outras providências
Polícia Civil do Estado de Roraima e dá outras providências
Indexação
Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abusos físicos.
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 13/08/2019.