Projeto de Lei nº 40 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
40
Data de Apresentação
03/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o peso máximo tolerável que o aluno da .Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública e Particular de Ensino do Estado de Roraima deve transportar.
Indexação
Observação
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. DESARQUIVADO ATRAVES DO REQUERIMENTO 30/2019.
Norma Jurídica Relacionada