Mensagem Governamental nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/08/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 018 /2019, que: "Estabelece normas de
segurança nas Escolas da Rede Pública e Privada, institui a Área Escolar de Segurança, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências''.
segurança nas Escolas da Rede Pública e Privada, institui a Área Escolar de Segurança, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências''.
Indexação
Institui a Área Escolar de Segurança.
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 27/08/2019.
Aprovado na sessão do dia 12/12/2019.
Aprovado na sessão do dia 12/12/2019.