Mensagem Governamental nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
05/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/06/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto totalmente o Projeto de Lei n° 97/2017, que: "Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos ou definitivos, em feiras livres, no âmbito do estado de Roraima.
Indexação
Instalação de banheiros químicos.
Observação
Lido na sessão ordinária no dia 06/06/2019.