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Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - CODESAIMA, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno ao Senhor Dr. Arthur Machado Filho.

Declara de utilidade Pública o Instituto de Combate ao Câncer Infantil de Roraima-ICCI-RR.

Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima-CODESAIMA nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Ramiro José Teixeira e Silva.

Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Reitor da Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima - UN1VIRR nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Larry Tonny Éfeson Alves de Almeida.

Declara de Utilidade o Grupo de Teatro Sol da Terra.

Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo de mães "Anjos de Luz".

Declara de Utilidade Pública a Instituição Social Cristã em Iracema - ISCI/RR.

Declara de utilidade pública a Associação Folclórica de Dança Nordestina Cangaceiros do Thianguá e dá outras providências.

Fixa o subsídio do cargo de deputados Estadual e dá outras providências.

Dispõe sobre segurança para ex-Presidentes desta Casa de Leis e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio de Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado e Equivalente, preceituado, no inciso XIX do art.33 da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro humanitário de Apoio à Mulher - CHAME e dá outras providências.

Altera dispositivos normativos da Resolução n° 041/08 que dispõe sobre o órgão oficial de publicação dos atos da Assembleia Legislativa e da Fundação Rio Branco de Educação, Rádio e Televisão e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das Sessões Plenárias no período que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera dispositivos normativos do art. 11 do Regimento Interno e dá outras providências.

Altera o anexo único da Resolução nº 020/09 e dá outras providencias.

Cria Grupo de Assessoria Especial e dá outras providências.

Moção de Aplausos aos jornalistas de Roraima e os Sindicatos dos Jornalistas de Roraima pela passagem do Dia do Jornalista (07 de abril).

Ausência do País, no período de 17 a 28 de janeiro de 2010, para os Estados Unidos da América, em viagem de caráter particular.

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação de operação de crédito interna no montante de R$ 25.433.003,00 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil e três reais), perante a Caixa Econômica Federal, para financiamento do empreendimento de Otimização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Boa Vista/RR, já habilitado junto ao Ministério das Cidades, conforme Termo de Habilitação n°17-000321-1.

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação de operação de crédito interna no montante de R$ 70.000.000,00(setenta milhões de reais), perante a Caixa Econômica Federal, para financiamento do empreendimento de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Boa Vista, já habilitado junto ao Ministério das Cidades, conforme Termo de Habilitação n°27-000355-1.

veto parcialmente o Projeto de Lei n° 068/09, que "Institui Auxílio Transporte aos Membros do Tribunal de Contas do Estado - TCE.

Veto parcialmente, o Projeto de Lei Complementar n° 067/09, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional, do Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Tribunal de Contas do Estado - TCE, constantes da Lei n° 507, de 2 de dezembro de 2005 e da Lei n°507, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Projeto de Lei que prorroga o prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária da Regularização Fundiária Urbana - SEURB, atendendo o disposto no art. 2°, §1°, da Lei n°499, de 19 de julho de 2005.

Projeto de Lei que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 051, de 28 de dezembro de 2001.

Apreciação e à arguição do nome de JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES, indicado para exercer o cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.

Apreciação e à arguição do nome EUCLIDES ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA, indicado 1ara exercer o cargo de Presidente da Agência de Fomento do Estado de Roraima AFERR.

Apreciação e à arguição do nome de GILBERTO MACIEL DOS SANTOS, indicado para exercer o cargo de Presidente do Instituto da Previdência do Estado de Roraima - IPER.

Apreciação e à arguição do nome de ELTON DA LUZ ROHNELT, indicado para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Companhia Energética de Roraima - CERR.

Projeto de Lei que prorroga o prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento - SEPHD, atendendo o disposto no art. 2°, §1°, da Lei n°499, de 19 de julho de 2005.

Projeto de Lei que "Fixa o índice de Revisão Geral Anual, exercício 2010, previsto no art. 37, inciso X, da CF/88, para as remunerações, subsídios, proventos e pensões dos servidores, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo, .Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública e dá outras providências.

Apreciação e arguição do nome de MARIA CONCEIÇÃO DE SANT'ANA BARROS ESC0BAR, indicada para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Companhia Energética de Roraima -- CERR, em substituição ao senhor ELTON DA LUZ ROHNELT.

o Projeto de Lei que dispõe sobre a organização, a estrutura e as competências do Centro de Tecnologia de informação Fazendária e da Corregedoria Fazendária, e cria os seus respectivos cargos.

Veto parcialmente o Projeto de Lei 043/08, que Institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras Vegetal ou Animal e de uso culinário".

veto totalmente o Projeto de Lei a° 022/08, que ''Estabelece atribuição para os hospitais e o Pronto-Socorro do Estado e da outras providências''.

Veto totalmente Projeto de Lei n° 034/09, que Autoriza o Governo do Estado a criar o projeto "Visão do Amanhã" e dá outras providências.

Veto totalmente o Projeto de lei n° 059/05, que Cria na programação da Rádio Roraima, o espaço Institucional ''Momento da Mulher, '' para uso do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Mulher - CEDDIM e dá outras providências.

Proposta de Emenda Constitucional que concede autonomia administrativa e orçamentária à Polícia Civil do Estado de Roraima, órgão permanente do Poder Público, tendo como finalidade a adequação de sua estrutura administrativa aos modernos ditames da administração pública.

Prestação de Contas do Poder Executivo, relativa ao exercício financeiro de 2009, composta de três volumes: 1 - Balanço Geral; II - Prestação de Contas; 111 - Relatório de Atividade do Governo.

Projeto de Lei que prorroga o prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Estratégicos - SEAE , atendendo o disposto no art.. 2°, § 1º, da Lei nº 499, de 19 de julho 2005.

Apreciação e à arguição do nome de ARTHUR MACHADO FILHO, indicado para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima - CODESAIMA.

Apreciação e à arguição do nome de ANA CELIA DE OLIVEIRA PAZ, indicada para exercer o cargo de Reitora da Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima - UNIVIRR.

Projeto de Lei que altera o Plano Plurianual 2005-2011.

Projeto de Lei de Crédito Especial que abre ao Orçamento Fiscal do Estado do exercício 2010 (Lei n° 760, de 15 de janeiro de 2010), em favor da Fundação Universidade Virtual Roraima UNIVIRR, vinculada a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos - SECD, crédito especial no valor global de R$ R$ 4.326.341 ,O0 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e um reais).

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, na forma do artigo 113 da Constituição Estadual e Lei Complementar n° 066 de 23 de abril de 2003.

Projeto de Lei que trata sobre os seguintes temas: estabelece regras para a Fazenda Pública terminar litígios nas ações em que é parte; fixa os valores das Requisições de Pequeno Valor (RPV), no âmbito do Estado de Roraima, na forma prevista nos §§ 3° e 4° da Constituição Federal de 1988 e no § 12 do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitória ADCT, bem como autoriza o Procurador do Estado acordar ou transacionar no curso da ação judicial até o valor correspondente a 05 (cinco) salários mínimos, desde que cumulativamente atenderem às seguintes condições: o litígio envolver matéria em confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, e desfavorável à Fazenda Pública, houver renúncia, por parte credor a eventual direito a verbas de sucumbência, compreendendo os honorários advocatícios, que deve ser formalizada pelo advogado titular da verba, bem como às custas e demais ônus processuais, o litígio envolver matéria.

Veto parcialmente o Projeto de Lei n° 006/10, que"Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Literária de Autores Brasileiros - FLAB e dá outras providências.

Veto totalmente o Projeto de Lei n° 065/09, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de vacinas contra o HPV Papiloma Vírus Humano na rede pública de saúde.