Decreto Legislativo nº 14, de 26 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2012
Data
26/04/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Teatro Sol da Terra.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica