Resolução Legislativa nº 6, de 22 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
6
Ano
2010
Data
22/12/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2010
Veículo de Publicação
ALE/RR
Data Fim Vigência
20/12/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o anexo único da Resolução nº 020/09 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 24, de 20 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 27, de 27 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 01 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica