Resolução Legislativa nº 20, de 16 de dezembro de 2009 não possui Texto Articulado.
Resolução Legislativa nº 27, de 27 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
27
Ano
2011
Data
27/12/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
ALE/RR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o anexo único da Resolução Legislativa n° 020/09 com sua alteração constante da Resolução Legislativa n° 006/10 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica