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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução Legislativa nº 27, de 27 de dezembro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

27

Ano

2011

Data

27/12/2011

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

ALE/RR

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o anexo único da Resolução Legislativa n° 020/09 com sua alteração constante da Resolução Legislativa n° 006/10 e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução Legislativa nº 20, de 16 de dezembro de 2009
    Altera o(a)  Resolução Legislativa nº 6, de 22 de dezembro de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI