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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução Legislativa nº 1, de 01 de janeiro de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

1

Ano

2015

Data

01/01/2015

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

r_l_no_001_2015.pdf

Ementa

Altera o anexo único da Resolução Legislativa n° 020/09 com suas alterações constantes das Resoluções Legislativas nºs 006/10 e 007/14 e dá outras providências. (Verba de Gabinete)

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução Legislativa nº 20, de 16 de dezembro de 2009
    Altera o(a)  Resolução Legislativa nº 6, de 22 de dezembro de 2010
    Altera o(a)  Resolução Legislativa nº 7, de 13 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 8, de 30 de junho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 2, de 18 de maio de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 5, de 21 de junho de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



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