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Resolução Legislativa nº 24, de 20 de dezembro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

24

Ano

2011

Data

20/12/2011

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

ALE/RR

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Acresce e altera dispositivos normativos à Resolução n° 009/11, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 9, de 12 de março de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 20, de 13 de agosto de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 16, de 13 de outubro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 6, de 22 de dezembro de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 7, de 22 de dezembro de 2010
    Altera o(a)  Resolução Legislativa nº 9, de 06 de julho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 12, de 02 de janeiro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 1, de 08 de janeiro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 2, de 01 de janeiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 1, de 18 de maio de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



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