Resolução nº 9, de 12 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2008
Data
12/03/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/12/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Ouvidoria Parlamentar na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
Indexação
Cria a Ouvidoria Parlamentar na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 24, de 20 de dezembro de 2011
Norma correlata
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2019
Anexos Norma Jurídica