Resolução Legislativa nº 16, de 13 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
16
Ano
2009
Data
13/10/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
ALE/RR
Data Fim Vigência
20/12/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Resolução n° 049/05, que "Dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 35, de 23 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 24, de 15 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 21, de 16 de dezembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 24, de 20 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica