Resolução Legislativa nº 24, de 15 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
24
Ano
2009
Data
15/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
ALE/RR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
A Resolução n° 16/09, de 13 de outubro de 2009, que alterou a Resolução n° 049/05, que dispõe sobre o quadro efetivo de pessoal do Poder Legislativo passa vigorar de acordo com os termos do presente instrumento normativo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica