Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
49
Ano
2005
Data
19/12/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Revoga integralmente o(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica