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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 15, de 20 de dezembro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

15

Ano

2002

Data

20/12/2002

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

19/12/2005

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a atualização dos valores das remunerações dos Servidores da ALE, disciplina os vencimentos dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, cria o Cargo de Assessor Legislativo e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução nº 7, de 27 de junho de 1997
    Altera o(a)  Resolução nº 7, de 03 de julho de 1998
    Altera o(a)  Resolução nº 5, de 13 de janeiro de 1999
    Altera o(a)  Resolução nº 42, de 27 de dezembro de 1999
    Norma correlata  Resolução nº 2, de 08 de janeiro de 2003
    Norma correlata  Resolução nº 9, de 11 de março de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 28, de 17 de setembro de 2003
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005
     

    Anexos Norma Jurídica



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