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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 28, de 17 de setembro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

28

Ano

2003

Data

17/09/2003

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o anexo VII da Resolução nº 015/02 que dispõe os valores das remunerações de servidores ocupantes dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, nos Gabinetes Parlamentares.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução nº 15, de 20 de dezembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 22, de 17 de agosto de 2004
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 5, de 21 de fevereiro de 2005
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI