Resolução nº 5, de 21 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2005
Data
21/02/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/05/2007
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Assessoramento Parlamentar e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 28, de 17 de setembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 12, de 17 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica