Resolução nº 22, de 17 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
22
Ano
2004
Data
17/08/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o anexo IV da Resolução nº 028/03 de 16/09/03 alterada pela Resolução nº 001A/04 de 17/03/04 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 28, de 17 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica