SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

Ano

1999

Data

13/01/1999

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

19/12/2005

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

Amplia o quadro funcional na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 1996

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 21, de 02 de junho de 1999

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 15, de 20 de dezembro de 2002

Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005

Anexos Norma Jurídica