Resolução nº 21, de 02 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
21
Ano
1999
Data
02/06/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o anexo II da resolução n° 005/99 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 13 de janeiro de 1999
Anexos Norma Jurídica