Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
1996
Data
12/01/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/12/2005
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 01 de abril de 1996
Norma correlata
Resolução nº 7, de 03 de julho de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 13 de janeiro de 1999
Norma correlata
Resolução nº 42, de 27 de dezembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica