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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 4, de 01 de abril de 1996

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

4

Ano

1996

Data

01/04/1996

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

19/12/2005

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Resolução 001/96 que Instituiu a Estrutura Administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 11, de 16 de abril de 1996
    Norma correlata  Resolução nº 12, de 16 de abril de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 13, de 15 de maio de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 7, de 27 de junho de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 18, de 24 de junho de 2003
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005
     

    Anexos Norma Jurídica



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