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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 11, de 16 de abril de 1996

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

11

Ano

1996

Data

16/04/1996

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Cria o Cargo de Técnico Legislativo no Anexo IV da Resolução 004/96 dos Gabinetes
dos Parlamentares e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução nº 4, de 01 de abril de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 25, de 22 de outubro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 31, de 30 de dezembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 17, de 22 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1 A, de 12 de janeiro de 1999
    Norma correlata  Resolução nº 43, de 28 de dezembro de 1999
    Norma correlata  Resolução nº 15 A, de 04 de outubro de 2001
    Norma correlata  Resolução nº 1 A, de 13 de março de 2002
     

    Anexos Norma Jurídica



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