Resolução nº 18, de 24 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
18
Ano
2003
Data
24/06/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 004/96 alterada pela Resolução nº 007/97 que instituiu a Estrutura Administrativa da ALE, cria a Escola do Legislativo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 01 de abril de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 21, de 31 de maio de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 12, de 20 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica