Resolução Legislativa nº 12, de 20 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
12
Ano
2016
Data
20/07/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 018, de 24 de junho de 2003 e dá outras providências.
Estrutura Administrativa da ALERR.
Estrutura Administrativa da ALERR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 18, de 24 de junho de 2003
Anexos Norma Jurídica