Resolução nº 21, de 31 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
21
Ano
2005
Data
31/05/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Resolução nº 018/03, de 24 de junho de 2003, que alterou as Resoluções nºs 004/96 e 007/97, que instituiu a Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estada de Roraima e criou a Escola do Legislativo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 18, de 24 de junho de 2003
Anexos Norma Jurídica