Resolução nº 13, de 15 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
1996
Data
15/05/1996
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução 004/96 que Instituiu a Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 01 de abril de 1996
Anexos Norma Jurídica