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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 42, de 27 de dezembro de 1999

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

42

Ano

1999

Data

27/12/1999

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

19/12/2005

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Cria novo quadro funcional na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 15, de 20 de dezembro de 2002
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI