Resolução nº 9, de 11 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2003
Data
11/03/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 002/03, de 08 de janeiro de 2003 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 15, de 20 de dezembro de 2002
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 08 de janeiro de 2003
Anexos Norma Jurídica