Resolução Legislativa nº 12, de 06 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
12
Ano
2011
Data
06/07/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
ALE/RR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a extinção de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica