Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2011
Número
18
Data de Apresentação
08/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a extinção de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada