Resolução Legislativa nº 3, de 13 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
3
Ano
2011
Data
13/01/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
ALE/RR
Data Fim Vigência
29/07/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Anexo VI da Resolução Legislativa n° 021/09, de 16 de dezembro de 2009 que alterou a Resolução n° 049/05, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 11, de 06 de julho de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 9, de 06 de julho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 12, de 06 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica