Resolução Legislativa nº 21, de 16 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
21
Ano
2009
Data
16/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
ALE/RR
Data Fim Vigência
29/07/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os anexos I, II, III, IV e V da Resolução Legislativa nº 016/09 e I, II e III da Resolução Legislativa n° 015/09, que alteraram a Resolução n° 049/05, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 3, de 13 de janeiro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 9, de 06 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica