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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução Legislativa nº 9, de 06 de julho de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

9

Ano

2011

Data

06/07/2011

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

ALE/RR

Data Fim Vigência

28/12/2017

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 48, de 27 de dezembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 35, de 20 de dezembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 4, de 01 de março de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 39, de 06 de novembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 4, de 06 de março de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 19, de 19 de agosto de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 42, de 22 de dezembro de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 9, de 01 de abril de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 15, de 13 de agosto de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 17, de 13 de outubro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 21, de 16 de dezembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 3, de 13 de janeiro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 24, de 20 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 25, de 27 de dezembro de 2011
    Acrescido(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 11, de 02 de janeiro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 12, de 02 de janeiro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 1, de 08 de janeiro de 2014
    Norma correlata  Resolução nº 21, de 08 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 5, de 13 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 4, de 13 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 2, de 01 de janeiro de 2015
    Alterado(a) e Revogado Parcialmente o(a)  Resolução Legislativa nº 10, de 30 de junho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 1, de 18 de maio de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 8, de 21 de junho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 6, de 21 de junho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 13, de 16 de novembro de 2016
    Acrescido(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 3, de 15 de março de 2017
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução Legislativa nº 13, de 18 de outubro de 2017
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução Legislativa nº 17, de 28 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



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