Resolução Legislativa nº 10, de 30 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
10
Ano
2015
Data
30/06/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aditam-se os artigos 93-A, 93-B e 93-C, 124-A e 124-B, 137-A, incisos, parágrafos e alíneas à Resolução 009/2011, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a) e Revoga Parcialmente o(a)
Resolução Legislativa nº 9, de 06 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica