Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2015
Número
12
Data de Apresentação
25/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adita artigos 93-A, 93-B e 93-C, 124-A e 124-8, 137-A, incisos, parágrafos e alíneas à Resolução 009/2011,que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providên9is".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada